Lei

Arquivos .PDF com as leis do ano de 2000

Reconhece como de utilidade pública municipal o TEMPLO OFARENO DO AMANHECER - "Vale do Amanhecer".

Reconheçe como de utilidade pública municipal UPAGOYA - Protetores Independentes da Cidade de Goiás/GO, Organização Não-Governamental (ONG)...

Altera os artigos 2º, 64 e 74 e o Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 14 de julho de 2025, que “Estabelece a estrutura e a organização adm...

Dispõe sobe o Plano de Carreira e Vencimento de ocupantes do cargo de Agente de Fiscalização Municipal de Goiás-GO

Autoriza o Município de Goiás/GO a aderir à XX Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, inclui o Pr...

Declara a Escola de Leão de Ouro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás.

Declara a Escola de Sama Mocidade Independente do João Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás.

Declara a Escola de Sama União Goyana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Admini...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênvios ou outros ajustes com as entidades que especifica, para transferências de recursos do Tesou...

Dispõe sobre a autorização e obrigatoriedade da disponibilização de rampas de acesso temporárias móveis por estabelecimentos comerciais que...

Estabelece a estrutura e a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Goiás, revoga a Lei nº 020 de 1º de julho de 2011,...

Regulamenta o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Goiás, fixa os periíodos das licenças maternidade e paternidade, e revoga os a...

Institui e consolida o calendário de feriados do Município de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre as laterações no Plano Plurianual de Investmentos do Município de Goiás, para os exercícios de 2023 e 2025 e dá outras providên...

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás a Literatura na Feira

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao e a execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026

Dispõe sobre o reconhecimento da obfra de Hugo de Carvalho Ramos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás

Torna obrigatórioa a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, artísticos e de entretenimento do âmibito do M...