Lei

Autoriza o Município de Goiás a criar o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e de Promoção de Equidade [Etnico-Racial no âmbito do Municíp...

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME de Goiás-GO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 295, de 19 de novembro de 2021.

Autoriza o Municipio de Goiás a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestr...

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.

Institui, no Município de Goiás, o Selo Empresa Amiga da Amamentaçao e dá outras providências.

Institui o mês \"Agosto Dourado\", destinado à Promoção de Ações direcionadas ao aleitamento materno, cria a \"Semana de Apoio à Amamentação...

Institui o Cadastro e a Carteira Municipal de Artesão e de Artesã e dá outras providências.

Altera a Lei nº 91 de 1º de julho de 2015, que \"Dispõe sobre a política municipal de antendimento dos direitos da criança e do adolescente...

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no âmbito do Município de Goiás, e dá outras providências.

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Âmbito do Município de Goiás e dá outras providências, visando o combate e a...

Autoriza o Município de Goiás a criar diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Mestrual, de conscientização e informação sobre a me...

Institui a Comenda Leodegária Brazília de jesus como manifestçao de reconhecimento público de pessoas, moviemntos osciais ou organizações qu...

Altera a Lei nº 256 de 30 de agosto de 2020, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercí...

Altera a Lei nº 95 de 07 de julho de 2015 que \"Dipõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Goiás e dá outras...

Institui o Programa Social Vale Feira no Município de Goiás/GO e dá outras providências.

Altera a Lei nº 274 de 18 de março de 2021, que \"Auitoriza a alienação, na forma de permuta com pagamento dea diferença da avaliação de imó...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 020 de 1º de julho de 2011, que \"Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Goiás e dá outras providências\",...

Altera o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Educação Pública do Município de Goiás, aprovado pela Lei nº 21 de 1º de outrubro...