Decreto

Dispõe sobre a documentação a ser apresentada, para fins de posse, pelos aprovados em Concurso Público, Edital 01/2025, para provimento de c...

Estabelece, no âmbito da Adminsitração Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025.

Retifica o Decreto nº 663, de 28 de outubro de 2025 e aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica.

Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público nº 1/2025 do Município de Goiás - GO e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a deducação de materiais na base de cálculo do ISS incidente sobre serviços de construção civil.

Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor Público.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Fisioterapia Ortopédica Frei Dominogs dos Santos \"Mingas\".

Altera a redação do Decreto nº 610/2025, que designa Secretário interino de Obras e Serviços Pùblicos.

Dispõe sobre o registro, controle e apuraçao de frequência de servidores/as públicos/as do Poder Executivo do Município de Goiás.

Institui Comissão de Apuração para procedimento administrativo referente a acidente envolvendo veículo oficial da Prefeitura Municipal de Go...

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que proceda à imediata instauração de procedimento administrativo

Designa Secretário interino de Obras e Serviços Públicos

Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Nomei membros do Conselho Municipal de Educação - CME, de Goiás/GO, para o quadriênio 2025/2028.

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto 2025-2034.

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã...

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de julho de 2025, e dá outras providências.

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona

Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providencias

Constitui e designa Comissão Permamente de Invetnário, Reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do Patrimônio Público Municipal

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultaitivo no dia 20 de junho de 2025.