Decreto
DECRETO Nº 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
22 de setembro de 2026
Ano 2026
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Conteúdo Completo
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 706, de 22 de setembro de 2026, que designa o Coordenador Técnico do Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB Goiás 300 Anos e estabelece suas atribuições.
O decreto designa Rodrigo Borges Santana, Secretário-Executivo de Relações Institucionais, para exercer a função de Coordenador Técnico do Programa REURB Goiás 300 Anos no âmbito do núcleo urbano da Cidade de Goiás.
Entre as atribuições da Coordenação Técnica estão a direção, supervisão e orientação das etapas de regularização fundiária; elaboração e instrução de estudos técnicos; avaliação de questões urbanísticas e ambientais; organização e validação das peças técnicas, levantamentos cadastrais e memoriais descritivos que integram os projetos de regularização fundiária; além da articulação com a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e demais unidades envolvidas na execução do programa.
Para consulta completa do Decreto nº 706/2026 e das atribuições estabelecidas para a Coordenação Técnica do Programa REURB Goiás 300 Anos, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 706, de 22 de setembro de 2026, que designa o Coordenador Técnico do Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB Goiás 300 Anos e estabelece suas atribuições.
O decreto designa Rodrigo Borges Santana, Secretário-Executivo de Relações Institucionais, para exercer a função de Coordenador Técnico do Programa REURB Goiás 300 Anos no âmbito do núcleo urbano da Cidade de Goiás.
Entre as atribuições da Coordenação Técnica estão a direção, supervisão e orientação das etapas de regularização fundiária; elaboração e instrução de estudos técnicos; avaliação de questões urbanísticas e ambientais; organização e validação das peças técnicas, levantamentos cadastrais e memoriais descritivos que integram os projetos de regularização fundiária; além da articulação com a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e demais unidades envolvidas na execução do programa.
Para consulta completa do Decreto nº 706/2026 e das atribuições estabelecidas para a Coordenação Técnica do Programa REURB Goiás 300 Anos, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
Informações
Tipo:
Decreto
Data de Publicação:
22 de setembro de 2026
Ano:
2026
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