Decreto

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Decreto
Decreto nº638/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ZILDA ASSIS LOBO

16/12/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº637/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - SIDNEI ANTONIO ROSA

16/12/2024
2024
33
Decreto
Decreto nº625/2024

Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, e dá outras providências.

29/11/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº624/2024

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providâncias.

29/11/2024
2024
34
Decreto
Decreto nº611/2024

Convova a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

08/11/2024
2024
34
Decreto
Decreto nº599/2024

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

04/11/2024
2024
33
Decreto
Decreto nº600/2024

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providências.

04/11/2024
2024
50
Decreto
Decreto nº592/2024

Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais

24/10/2024
2024
28
Decreto
Decreto nº594/2024

Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais

24/10/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº588/2024

Transfere o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2024, para 1º de novembro de 2024, no município de Goiás.

21/10/2024
2024
37
Decreto
Decreto nº580/2024

Dispóe sobre a proibição de uso e comercialização de recipientes de vidro durante as Cavalhadas do Município de Goiás, e dá outras providênc...

17/10/2024
2024
41
Decreto
Decreto nº567/2024

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.

30/09/2024
2024
33
Decreto
Portaria SMS nº 56

Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais, proceder encaminhamentos às especialidad...

15/08/2024
2024
36
Decreto
Decreto nº508/2024

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

06/08/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº 4862024

Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá outras providências.

18/07/2024
2024
40
Decreto
Decreto nº479/2024

Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

12/07/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº 4692024

Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a estrita observância da legislação eleito...

08/07/2024
2024
33
Decreto
Decreto nº 476/2024

Declara luto oficial, no Município de Goiás-GO, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Dr. Abner de Castro Curado, e decreta pont...

08/07/2024
2024
33
Decreto
Decreto nº 465/2024

Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces de Souza.

04/07/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº 447/2024

Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência Nacional das Cidades, convocada na form...

25/06/2024
2024
33
Decreto
Decreto nº 434/2024

Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Município de Goiás, em regulamentação à lei nº 2...

24/06/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº 415/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras providências

11/06/2024
2024
31
Decreto
Decreto nº 412/2024

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

10/06/2024
2024
34
Decreto
Decreto nº395/2024

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o FICA 2024, no...

03/06/2024
2024
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