Decreto

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa
Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 585/2025
Decreto
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Soc...
18/08/2025
2025
217
Decreto 549/2025
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...
04/08/2025
2025
1.393
Decreto Suplamentar nº 08/2025
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
01/08/2025
2025
209
Decreto 548/2025
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de julho de 2025, e dá...
23/07/2025
2025
212
Decreto Suplamentar nº 07/2025
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
01/07/2025
2025
218
Decreto nº544/2025
Decreto
Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providencias
11/06/2025
2025
220
Decreto nº539/2025
Decreto
Constitui e designa Comissão Permamente de Invetnário, Reavaliação, baixa, registro, controle e supe...
09/06/2025
2025
209
Decreto nº538/2025
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultaitivo no dia 20 de junho de 2025.
09/06/2025
2025
216
Decreto nº537/2025
Decreto
Convoca a Conferência Mnicipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6ª Conferência Nacional d...
06/06/2025
2025
223
Decreto nº535/2025
Decreto
Convoca a III Conferêcia Municipal de Políticas para Mulheres no Município de Goiás
04/06/2025
2025
197
Decreto Suplamentar nº 06/2025
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
02/06/2025
2025
205
Decreto nº520/2025
Decreto
Institui a Ouvidoria Goral do Município de Goiás.
27/05/2025
2025
227
Decreto nº519/2025
Decreto
Regulamenta no Município de Goiás, a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, institui o Progra...
27/05/2025
2025
1.372
Decreto nº499/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Sonho Infantil
22/05/2025
2025
195
Decreto nº498/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal de Tempo Integral Mestre Nhola
22/05/2025
2025
189
Decreto nº500/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha
22/05/2025
2025
217
Decreto nº496/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Cora Coralina
22/05/2025
2025
191
Decreto nº503/2025
Decreto
Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil São Bento
22/05/2025
2025
194
Decreto nº502/2025
Decreto
Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Perillo
22/05/2025
2025
221
Decreto nº490/2025
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Especial unicipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, sediado no...
21/05/2025
2025
194
Portaria Conjunta 01
Decreto
Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assit~encia Social de 2025
13/05/2025
2025
1.373
Decreto nº485/2025
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE -...
13/05/2025
2025
201
Decreto nº480/2025
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...
06/05/2025
2025
193
Decreto 478/2025
Decreto
Altera o Decreto nº 372, de abril de 2024, para atualizar os valores da Terra Nua (VTN) no Município...
03/05/2025
2025
152
Mostrando 121 a 144 de 963 resultados