Decreto

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Decreto
Decreto nº688/2024

Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - PESSOAL e dá outras providências.

30/12/2024
2024
33
Decreto
Decreto nº6862024

Fixa o Calendário Fiscal do Município de Goiás, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

30/12/2024
2024
37
Decreto
Decreto nº687/2024

Autoriza a gestora do FUNDEB a converter licença-prêmio de servidores da educação em pecúnia, e dá outra providências.

30/12/2024
2024
36
Decreto
Decreto nº684/2024

Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vículo efetivo, e dá outras providências.

27/12/2024
2024
37
Decreto
Decreto nº683/2024

Esabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo a partir de 12h do dia 30, e dia 31 de dezembro de 2024.

27/12/2024
2024
39
Decreto
Decreto nº682/2024

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vdro, nas festas de Ano Novo, no Município de Goiás, e dá out...

26/12/2024
2024
32
Decreto
Decreto nº663/2025

Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providências.

20/12/2024
2025
30
Decreto
Decreto nº660/2024

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024

19/12/2024
2024
38
Decreto
Decreto nº641/2024

dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplina no âmbito do Poder Executivo do Mun...

16/12/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº659/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - SOLINAR PINTO DOS SANTOS

16/12/2024
2024
36
Decreto
Decreto nº657/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ROSA MARIA SANTANA

16/12/2024
2024
30
Decreto
Decreto nº656/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - NEUSA DE LOURDES CUNHA SERRADOURADA

16/12/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº654/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA CAMPOS

16/12/2024
2024
48
Decreto
Decreto nº652/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ELENÍZIA DA MATA DE JESUS

16/12/2024
2024
34
Decreto
Decreto nº650/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - EBE MARIA DE LIMA SIQUEIRA

16/12/2024
2024
31
Decreto
Decreto nº649/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - DIVINA PINTO PAIVA

16/12/2024
2024
34
Decreto
Decreto nº648/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - CÉLIO ANTÔNIO FERREIRA

16/12/2024
2024
34
Decreto
Decreto nº647/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - BRASIL VICENTE FERREIRA

16/12/2024
2024
46
Decreto
Decreto nº646/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

16/12/2024
2024
38
Decreto
Decreto nº645/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ANTONIO AVELINO ROSA

16/12/2024
2024
33
Decreto
Decreto nº644/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ANGELA DE OLIVERIA BARBOSA

16/12/2024
2024
33
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Decreto nº643/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES

16/12/2024
2024
32
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Decreto nº642/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - AGUINEL LOURENÇO DA FONSECA FILHO

16/12/2024
2024
37
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Decreto nº640/2024

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - EDWARD MADUREIRA BRASIL

16/12/2024
2024
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