Decreto

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial e dá outra...

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultivativo nos dias 03 e 04 e até as 13h...

Cria a Comissão de heteroidentificação para o processo seletivo de contratação temporária de Profess...

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde...

Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilizaçao de vias públicas durante os festejos d...

Dispõe sobre a criação da comissão especial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pr...

Retifica o Decreto nº 105 de 24 de janeiro de 2025 e aprova o desmembramento de terreno urbano que e...

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.

Retifica o Decreto nº 599, de 04 de novembro de 2024 e aprova o desmembramento de terreo urbano que...

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.

Designa dirigente interina do CMEI São Bento

Designa dirigente interina do CMEI Valéria Perillo

Designa dirigente interina do CMEI Tia Anita

Designa dirigente interina da Escola Municipal Povoado de São João

Designa dirigente interina da Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha

Designa dirigente interina da Escola Municipal de Tempo Integral Mestre Nhola

Designa dirigente interina da Escola Municipal Olympia Angélica de Lima

Designa dirigente interina da Escola Municipal Sonho Infantil

Designa dirigente interina da Escola Municipal Cora Coralina

Designa dirigente do CMEI Gercina Borges Teixeira

Designa dirigente da Escola Municipal Holanda

Designa dirigente da Escola Municipal Pingo de Gente