Decreto

Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais,...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá o...

Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a...

Declara luto oficial, no Município de Goiás-GO, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Dr...

Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces...

Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência...

Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Municípi...

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras...

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional...

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Ci...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de...

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...

Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.

Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pe...

Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativ...