Decreto

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa
Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº508/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
06/08/2024
2024
197
Decreto nº 4862024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá o...
18/07/2024
2024
203
Decreto nº479/2024
Decreto
Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/07/2024
2024
198
Decreto nº 4692024
Decreto
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a...
08/07/2024
2024
190
Decreto nº 476/2024
Decreto
Declara luto oficial, no Município de Goiás-GO, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Dr...
08/07/2024
2024
193
Decreto nº 465/2024
Decreto
Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces...
04/07/2024
2024
198
Decreto nº 447/2024
Decreto
Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência...
25/06/2024
2024
200
Decreto nº 434/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
24/06/2024
2024
196
Decreto nº 415/2024
Decreto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras...
11/06/2024
2024
191
Decreto nº 412/2024
Decreto
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional...
10/06/2024
2024
102
Decreto nº395/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Ci...
03/06/2024
2024
111
Decreto nº 382/2024
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.
17/05/2024
2024
105
Decreto nº381/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
100
Decreto nº380/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
103
Decreto nº 370/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências
06/05/2024
2024
100
Decreto nº 361/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
03/05/2024
2024
101
Decreto nº 360/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de...
03/05/2024
2024
95
Decreto nº 355/2024
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...
25/04/2024
2024
106
Portaria 054/2024
Decreto
Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.
12/04/2024
2024
97
Decreto nº 294/2024
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pe...
08/04/2024
2024
95
Decreto nº 288/2024
Decreto
Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e...
02/04/2024
2024
97
Decreto nº 277/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
26/03/2024
2024
98
Decreto nº 275/2024
Decreto
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativ...
22/03/2024
2024
100
Decreto nº 276/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de março de 2024
22/03/2024
2024
125
Mostrando 265 a 288 de 963 resultados