Decreto

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Decreto nº647/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - BRASIL VICENTE F...
16/12/2024
2024
260
Decreto nº646/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - APARECIDA PEREIR...
16/12/2024
2024
242
Decreto nº645/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ANTONIO AVELINO...
16/12/2024
2024
241
Decreto nº644/2024
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Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ANGELA DE OLIVER...
16/12/2024
2024
244
Decreto nº643/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ALEXANDRE DE SOU...
16/12/2024
2024
249
Decreto nº642/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - AGUINEL LOURENÇO...
16/12/2024
2024
252
Decreto nº640/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - EDWARD MADUREIRA...
16/12/2024
2024
241
Decreto nº638/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ZILDA ASSIS LOBO
16/12/2024
2024
238
Decreto nº637/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - SIDNEI ANTONIO R...
16/12/2024
2024
237
Decreto nº625/2024
Decreto
Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Cons...
29/11/2024
2024
245
Decreto nº624/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providâncias.
29/11/2024
2024
235
Decreto nº611/2024
Decreto
Convova a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
08/11/2024
2024
243
Decreto nº599/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
04/11/2024
2024
242
Decreto nº600/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providências.
04/11/2024
2024
252
Decreto nº592/2024
Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais
24/10/2024
2024
235
Decreto nº594/2024
Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais
24/10/2024
2024
246
Decreto nº588/2024
Decreto
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2024, para 1º de novembro de 202...
21/10/2024
2024
241
Decreto nº580/2024
Decreto
Dispóe sobre a proibição de uso e comercialização de recipientes de vidro durante as Cavalhadas do M...
17/10/2024
2024
257
Decreto nº567/2024
Decreto
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.
30/09/2024
2024
240
Portaria SMS nº 56
Decreto
Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais,...
15/08/2024
2024
237
Decreto nº508/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
06/08/2024
2024
244
Decreto nº 4862024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá o...
18/07/2024
2024
249
Decreto nº479/2024
Decreto
Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/07/2024
2024
249
Decreto nº 4692024
Decreto
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a...
08/07/2024
2024
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