Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 439/2023
Decreto
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
01/08/2023
2023
92
Decreto nº 438/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de expediente, no dia 02 de ag...
31/07/2023
2023
106
Decreto nº 437/2023
Decreto
Revoga integralmente o Decreto 420 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
28/07/2023
2023
94
Decreto nº 436/2023
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
23/07/2023
2023
94
Decreto nº 434/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2023, e dá...
20/07/2023
2023
93
Decreto nº 425/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/07/2023
2023
98
Decreto nº 423/2023
Decreto
Dispõe a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro n...
06/07/2023
2023
99
Decreto nº 422/2023
Decreto
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
30/06/2023
2023
83
Decreto nº 420/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
30/06/2023
2023
93
Decreto nº 421/2023
Decreto
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento...
30/06/2023
2023
93
Decreto nº 417/2023
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
26/06/2023
2023
121
Decreto nº 415/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providencias.
23/06/2023
2023
93
Decreto nº 401/2023
Decreto
Institui o Comitê Especial de Diginidade LGBTQIAP+ no Município de Goiás, e dá outras providêncais.
22/06/2023
2023
95
Decreto nº 411/2023
Decreto
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de sevidão em favor do Município de Goiás ,...
15/06/2023
2023
107
Decreto nº 392/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/06/2023
2023
97
Decreto nº 390/2023
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 24º Festival Internacional de Ci...
07/06/2023
2023
93
Decreto nº 389/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023.
02/06/2023
2023
95
Portaria Conjunta nº 001/2023
Decreto
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII conferência Municipal de Assistencia Social de 2023.
02/06/2023
2023
95
Decreto nº 375
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro...
25/05/2023
2023
82
Decreto nº 372
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
24/05/2023
2023
97
Decreto nº 369
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
22/05/2023
2023
91
Decreto nº 367
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Educação.
22/05/2023
2023
87
Decreto nº 366
Decreto
Nomeia a Secretaria Municipal de Educação
22/05/2023
2023
85
Decreto nº 337
Decreto
Exonera a Secretária Municipal de Educação.
02/05/2023
2023
92
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