Decreto

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa
Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 337/2022
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás e dá outras provi...
10/05/2022
2022
43
Decreto nº 336/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não em recip...
09/05/2022
2022
52
Decreto nº 334/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
06/05/2022
2022
51
Decreto nº 321/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
29/04/2022
2022
41
Decreto 320/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo...
28/04/2022
2022
66
Decreto 315
Decreto
Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município...
25/04/2022
2022
95
Decreto 305/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
22/04/2022
2022
51
Decreto 299/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.
18/04/2022
2022
48
Decreto nº 298/2022
Decreto
Altera a redação do Decreto 225, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
11/04/2022
2022
47
Decreto 297/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022.
11/04/2022
2022
44
Decreto 292/2022
Decreto
Designa servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, as...
08/04/2022
2022
47
Decreto 290/2022
Decreto
Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial no Município de Goiás, e dá outras providênci...
06/04/2022
2022
48
Decreto 289/2022
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da S...
05/04/2022
2022
42
Decreto 282/2022
Decreto
Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Per...
29/03/2022
2022
46
Decreto 278/2022
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apiculto...
24/03/2022
2022
45
Decreto 239/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
17/03/2022
2022
51
Decreto 230/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
14/03/2022
2022
44
Decreto 225/2022
Decreto
Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para...
08/03/2022
2022
56
Decreto 223/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
25/02/2022
2022
44
Decreto 216/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
24/02/2022
2022
58
Decreto 213/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e dá outras providências.
24/02/2022
2022
36
Decreto 201/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de...
23/02/2022
2022
40
Decreto 199/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/02/2022
2022
51
Decreto 185/2022
Decreto
Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências.
21/02/2022
2022
44
Mostrando 409 a 432 de 916 resultados