Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 373/2022
Decreto
Regulamenta a Lei nº 320, de 20 de maio de 2022, que \"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro s...
02/06/2022
2022
62
Decreto nº 372 / 2022
Decreto
Concova II Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Goiás
27/05/2022
2022
51
Decreto nº 365/2022
Decreto
Designa os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico...
25/05/2022
2022
59
Decreto nº 348/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
20/05/2022
2022
74
Decreto nº 349/2022
Decreto
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senho Antônio...
20/05/2022
2022
61
Decreto nº 347/2022
Decreto
Constitui, no âmbito da Administração Municipal, o Núcleo Gestor do Processo de Consulta para a Revi...
17/05/2022
2022
81
Decreto nº 337/2022
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás e dá outras provi...
10/05/2022
2022
56
Decreto nº 336/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não em recip...
09/05/2022
2022
65
Decreto nº 334/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
06/05/2022
2022
62
Decreto nº 321/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
29/04/2022
2022
55
Decreto 320/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo...
28/04/2022
2022
80
Decreto 315
Decreto
Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município...
25/04/2022
2022
110
Decreto 305/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
22/04/2022
2022
64
Decreto 299/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.
18/04/2022
2022
63
Decreto nº 298/2022
Decreto
Altera a redação do Decreto 225, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
11/04/2022
2022
61
Decreto 297/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022.
11/04/2022
2022
58
Decreto 292/2022
Decreto
Designa servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, as...
08/04/2022
2022
61
Decreto 290/2022
Decreto
Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial no Município de Goiás, e dá outras providênci...
06/04/2022
2022
62
Decreto 289/2022
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da S...
05/04/2022
2022
57
Decreto 282/2022
Decreto
Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Per...
29/03/2022
2022
59
Decreto 278/2022
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apiculto...
24/03/2022
2022
57
Decreto 239/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
17/03/2022
2022
66
Decreto 230/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
14/03/2022
2022
60
Decreto 225/2022
Decreto
Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para...
08/03/2022
2022
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