Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 504/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/09/2022
2022
44
Decreto 498/2022
Decreto
Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Cons...
09/09/2022
2022
47
Decreto 497/2022
Decreto
Nomeia responsável interino para Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude Racial e Direitos Human...
08/09/2022
2022
53
Decreto nº 494/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexo...
05/09/2022
2022
46
Decreto nº 461/2022
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para um mandato de dois anos.
30/08/2022
2022
49
Decreto nº 483/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexo...
29/08/2022
2022
66
Decreto nº 473/2022
Decreto
Nomeia Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, fixa suas atribuições e dá outras providências.
18/08/2022
2022
47
Decreto nº 457/2022
Decreto
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no período eleitoral de 2022, determina a obs...
15/08/2022
2022
66
Decreto nº 462/2022
Decreto
Aprova remembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
09/08/2022
2022
50
Decreto 459/2022
Decreto
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada ao Anexo Ún...
09/08/2022
2022
51
Decreto nº 454/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexo...
04/08/2022
2022
62
Decreto nº 444 /2022
Decreto
Aprova parcelamento do solo de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
03/08/2022
2022
46
Decreto nº 420/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2022, e dá...
20/07/2022
2022
50
Decreto nº 418/2022
Decreto
Decreto nº 418/2022 - Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020,...
04/07/2022
2022
51
Decreto nº 377/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
13/06/2022
2022
45
Decreto nº 376/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.
08/06/2022
2022
48
Decreto nº 374/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexo...
03/06/2022
2022
51
Decreto nº 375/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de prote, venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vidro, na Praç...
03/06/2022
2022
52
Decreto nº 373/2022
Decreto
Regulamenta a Lei nº 320, de 20 de maio de 2022, que \"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro s...
02/06/2022
2022
47
Decreto nº 372 / 2022
Decreto
Concova II Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Goiás
27/05/2022
2022
38
Decreto nº 365/2022
Decreto
Designa os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico...
25/05/2022
2022
44
Decreto nº 348/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
20/05/2022
2022
60
Decreto nº 349/2022
Decreto
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senho Antônio...
20/05/2022
2022
48
Decreto nº 347/2022
Decreto
Constitui, no âmbito da Administração Municipal, o Núcleo Gestor do Processo de Consulta para a Revi...
17/05/2022
2022
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