Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 501/2023
Decreto
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude.
30/08/2023
2023
75
Decreto nº 481/2023
Decreto
Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.
23/08/2023
2023
65
Portaria nº 39/2023
Decreto
Regulamenta o controle de frequência do servidor por ponto eletrônico no âmbito da Secretaria Munici...
18/08/2023
2023
77
Decreto nº 459/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
11/08/2023
2023
84
Decreto nº 461/2023
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
11/08/2023
2023
68
Decreto nº 460/2023
Decreto
Designa Secretária interina de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
11/08/2023
2023
71
Decreto nº 444/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
04/08/2023
2023
96
Decreto nº 439/2023
Decreto
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
01/08/2023
2023
71
Decreto nº 438/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de expediente, no dia 02 de ag...
31/07/2023
2023
84
Decreto nº 437/2023
Decreto
Revoga integralmente o Decreto 420 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
28/07/2023
2023
69
Decreto nº 436/2023
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
23/07/2023
2023
72
Decreto nº 434/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2023, e dá...
20/07/2023
2023
69
Decreto nº 425/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/07/2023
2023
75
Decreto nº 423/2023
Decreto
Dispõe a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro n...
06/07/2023
2023
76
Decreto nº 422/2023
Decreto
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
30/06/2023
2023
64
Decreto nº 420/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
30/06/2023
2023
71
Decreto nº 421/2023
Decreto
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento...
30/06/2023
2023
68
Decreto nº 417/2023
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
26/06/2023
2023
88
Decreto nº 415/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providencias.
23/06/2023
2023
69
Decreto nº 401/2023
Decreto
Institui o Comitê Especial de Diginidade LGBTQIAP+ no Município de Goiás, e dá outras providêncais.
22/06/2023
2023
70
Decreto nº 411/2023
Decreto
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de sevidão em favor do Município de Goiás ,...
15/06/2023
2023
78
Decreto nº 392/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/06/2023
2023
68
Decreto nº 390/2023
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 24º Festival Internacional de Ci...
07/06/2023
2023
66
Decreto nº 389/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023.
02/06/2023
2023
68
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