Decreto

Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2022.

Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Pereira, no Cadastro nacional de Pessoas Ju...

Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apicultores do Município de Goiás e dá outras pr...

Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás e dá outras prov...

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.

Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, Carreira e Salários d...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Aux...

Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências.

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolivmento Econômico - COMTUR, para o biênio 2022-2024.

Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público ocupante do cargo efetivo, em estágio probatório, da Adminstração Pública...

Designa servidor público que especifica para exercício da função de Grente Municipal de Convênios e Contratos de Repasses.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Age...

Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Mer...

Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2022.

Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanç...

Designa integrantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e Guarda do Patrimônio Público Municipal de Goiás - DCGPM, e dá outras provi...

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e da outras providências.

Regulamenta a Lei nº 287, de 10 de setembro de 2021, institui o Programa Vilaboense de Promoao da Dignidade Mestrual e da outras providência...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Ass...