Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 014/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento, Urbanismo e Captação de Recursos
01/01/2026
2026
41
Decreto 013/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrura e e Serviços Públicos
01/01/2026
2026
46
Decreto 012/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos
01/01/2026
2026
40
Decreto 011/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente
01/01/2026
2026
42
Decreto 010/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Promoção de Políticas de igualdade e Equidade Étnico-Racial
01/01/2026
2026
38
Decreto 009/2026
Decreto
Nomeia Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito
01/01/2026
2026
38
Decreto 008/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer
01/01/2026
2026
41
Decreto 007/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Educação
01/01/2026
2026
48
Decreto 006/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Cultura
01/01/2026
2026
36
Decreto 005/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal da Controladoria-Geral do Município
01/01/2026
2026
54
Decreto 004/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
01/01/2026
2026
54
Decreto 003/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social - Trabalho e Habitação
01/01/2026
2026
22
Decreto 002/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Governo, Administração e Finanças
01/01/2026
2026
16
Decreto 748/2025
Decreto
Fixa o Calendário Fiscal do Município de Goiás, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
31/12/2025
2025
16
Decreto 745/2025
Decreto
Nomeia os aprovados em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 02/2025, relacionados no...
31/12/2025
2025
41
Decreto 744/2025
Decreto
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025, para provimen...
31/12/2025
2025
30
Decreto 742/2025
Decreto
Declara o encerramento dos vínculos funcionais decorrentes da extinção de cargos p´bulicos em comiss...
29/12/2025
2025
39
Decreto 741/2025
Decreto
Regulamenta a Lei nº 467, de 31 de outubro de 2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento...
29/12/2025
2025
38
Decreto 740/2025
Decreto
Dispõe sobre a proibição e venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vi...
24/12/2025
2025
32
Decreto 739/2025
Decreto
Aprova o Manual de Orientação Institucional que estabelece princípios, diretrizes e objetivos nortea...
16/12/2025
2025
27
Decreto 731/2025
Decreto
Concede a Comenda da ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica. (MILTON GONÇALVES...
15/12/2025
2025
54
Decreto 728/2025
Decreto
Concede a Comenda da ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica. (MARIA LUÍZA PÓVO...
15/12/2025
2025
47
Decreto 728/2025
Decreto
Concede a Comenda da ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica. (MARIA DE FÁTIMA...
15/12/2025
2025
51
Decreto 7242025
Decreto
Concede a Comenda da ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica. (LEONARDO VIEIRA...
15/12/2025
2025
46
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