Decreto

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Decreto
Decreto nº22/2025

Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde.

02/01/2025
2025
27
Decreto
Decreto nº21/2025

Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Educação

02/01/2025
2025
28
Decreto
Decreto nº20/2025

Nomeia Gestores do Fundo Municipal do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

02/01/2025
2025
29
Decreto
Decreto nº19/2025

Nomeia Gestores do Fundo Municipal da Criança e do Adolecente

02/01/2025
2025
28
Decreto
Decreto nº18/2025

Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assitência Social

02/01/2025
2025
33
Decreto
Decreto nº11/2025

Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente

02/01/2025
2025
41
Decreto
Decreto nº17/2025

Designa Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

02/01/2025
2025
30
Decreto
Decreto nº10/2025

Designa Secretário Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade e Equidade Étnico-racial

02/01/2025
2025
28
Decreto
Decreto nº16/2025

Designa Secretário Municipal de Trânsito, Transporte, e Mobilidade

02/01/2025
2025
33
Decreto
Decreto nº15/2025

Designa Secretária Municipal de Saúde

02/01/2025
2025
31
Decreto
Decreto nº14/2025

Designa Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Captação de Recursos

02/01/2025
2025
30
Decreto
Decreto nº13/2025

Designa Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

02/01/2025
2025
33
Decreto
Decreto nº12/2025

Designa Secretária Municipal de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos

02/01/2025
2025
32
Decreto
Decreto nº09/2025

Designa Chefe de Gabinete do Prefeito

02/01/2025
2025
32
Decreto
Decreto nº08/2025

Designa Secretário Municipal de Esporte e Lazer

02/01/2025
2025
34
Decreto
Decreto nº07/2025

Designa Secretária Municipal de Educação

02/01/2025
2025
32
Decreto
Decreto nº06/2025

Designa Secretário Municipal de Cultura

02/01/2025
2025
31
Decreto
Decreto nº05/2025

Designa Secretária Municipal de Controle Interno

02/01/2025
2025
31
Decreto
Decreto nº04/2025

Designa Assessora Especial do Gabinete do Prefeito

02/01/2025
2025
28
Decreto
Decreto nº03/2025

Designa Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

02/01/2025
2025
32
Decreto
Decreto nº02/2025

Designa Secretária Municipal deAssistência Social, Trabalho e Habitação

02/01/2025
2025
33
Decreto
Decreto nº01/2025

Designa Secretário Municipal de Administração e Finanças

02/01/2025
2025
35
Decreto
Decreto 693/2024

Veda a conversão em pecúnia de licença-prêmio, ressalvadas hipóteses legais e situações execepcionais, no âmbito da Administração Pública Mu...

30/12/2024
2024
35
Decreto
Decreto nº691/2024

Dispõe sobre a designação de servidor com Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - LICITAÇÕES e dá outras providências.

30/12/2024
2024
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