Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 082/2021
Decreto
Consede o acesso de nível de escolaridade à servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
05/05/2021
2021
44
Decreto 080/2021
Decreto
Estabelece o Plano de Ação para a adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020,...
05/05/2021
2021
51
Decreto 079/2021
Decreto
Designa servidor para movimentar conta bancária.
03/05/2021
2021
47
Decreto 077/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos An...
30/04/2021
2021
61
Decreto 076/2021
Decreto
Institui Comissão de Estudo e Planejamento para Implantação do Projeto Complexo dos Arraiais \"Terra...
23/04/2021
2021
41
Decreto 074/2021
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/04/2021
2021
44
Decreto 071/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana.
12/04/2021
2021
40
Decreto 070/2021
Decreto
Exonera, a pedido secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana.
06/04/2021
2021
38
Decreto 068/2021
Decreto
Acrescenta insisos XVIII e XIX ao Art. 2º do Decreto n. 53 de 23 de fevereiro de 2021 que \"Institui...
06/04/2021
2021
43
Decreto 067/2021
Decreto
Retifica Decreto SN, datado de 16 de janeiro de 2006 que \"Exonera, a pedido, servidora efetiva e dá...
06/04/2021
2021
42
Decreto 066/2021
Decreto
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública mun...
30/03/2021
2021
41
Decreto 064/2021
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021.
29/03/2021
2021
48
Decreto 063/2021
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Geracinda Farias da Silva Santos...
27/03/2021
2021
44
Decreto 062/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo...
19/03/2021
2021
57
Decreto 061/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo...
19/03/2021
2021
46
Decreto 060/2021
Decreto
Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU e do Imposto Territorial...
18/03/2021
2021
39
Decreto 057/2021
Decreto
Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
11/03/2021
2021
43
Decreto 056/2021
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE e...
10/03/2021
2021
46
Decreto 053/2021
Decreto
Institui Comissão de Planejamento e Organização do FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo...
23/02/2021
2021
47
Decreto 052/2021
Decreto
Nomeia gestor do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR
19/02/2021
2021
41
Decreto 051/2021
Decreto
Prorroga a vigência do Decreto nº 47, de 27 de janeiro de 2021, \que estabelece medidas de restrição...
18/02/2021
2021
44
Decreto 050/2021
Decreto
Institui Comissão de Planejamento e Organização do Carnaval no Município de Goiás e dá outras provid...
12/02/2021
2021
42
Decreto 048/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020 relacionados no Anex...
08/02/2021
2021
46
Decreto 046/2021
Decreto
Designa gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
27/01/2021
2021
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