Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 014/2021
Decreto
Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito.
02/01/2021
2021
46
Decreto 013/2021
Decreto
Nomeia Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Igualdade Racial.
02/01/2021
2021
48
Decreto 012/2021
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
02/01/2021
2021
47
Decreto 011/2021
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno.
02/01/2021
2021
47
Decreto 010/2021
Decreto
Dispõe sobre a formalização das atribuições da função de Gestor Municipal no âmbito da Administração...
02/01/2021
2021
44
Decreto 009/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
02/01/2021
2021
45
Decreto 008/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
02/01/2021
2021
43
Decreto 007/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Exporte e Lazer.
02/01/2021
2021
45
Decreto 006/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente.
02/01/2021
2021
40
Decreto 005/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
02/01/2021
2021
47
Decreto 004/2021
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Cultura.
02/01/2021
2021
46
Decreto 003/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
02/01/2021
2021
42
Decreto 002/2021
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Educação. Termo de posse
02/01/2021
2021
82
Decreto 001/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças a quem delega função administrativa, designa...
02/01/2021
2021
59
Decreto 126/2020
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vínculo efetivo, e dá outras providências.
30/12/2020
2020
41
Decreto 121/2020
Decreto
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento comercial para o fim de ano em razão da pandemia d...
23/12/2020
2020
39
Decreto 118/2020
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de...
21/12/2020
2020
48
Decreto 117/2020
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Vilma Gertudes Veiga.
21/12/2020
2020
42
Decreto 076/2020
Decreto
Estabelece no ambito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo municipal no dia 7 de dez...
02/12/2020
2020
47
Decreto nº 75 / 2020
Decreto
Dispões sobre medidas de enfrentamento e combate a pandemia da Covid-19 âmbito do Município de Goiás...
27/11/2020
2020
41
Decreto 070/2020
Decreto
Dispóe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Goi...
05/11/2020
2020
46
Decreto 069/2020
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020
16/10/2020
2020
44
Decreto 061/2020
Decreto
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia do COVID-19, sexta-feira, 18/09/2020.
18/08/2020
2020
46
Decreto 055/2020
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados que especifica, sem vínculo efetivo e d...
14/08/2020
2020
45
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