Decreto

Define medidas para enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante periodo da semana santa, e dá outras providências.

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020.

Prorroga prazo das medidas de isolamento e restrição sociais na prevenção do contágio e no combate da propagação da Covid-19 e dá outras pro...

Prorroga prazo de vencimento dos tributos municipais de Imposto Predial e Territorial Urano - IPTU, do imposto sobre serviços de qualquer na...

Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerária localizadas no Municipio de Goiás/GO, bem como instituições financeiras, casas loté...

Completa medias restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e comate à propagação do coronavírus.

Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e combate da propagação do coronavírus

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras...

Nomeia gestores do Fundoi Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás sediado no Município de Goiás - FEMBOM.

Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Altera o Decreto N° 08, de 08 de fevereiro de 2018 que \"Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Con...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019

Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgão e unidades da Administração Pública do Município de Goias

Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Frei Marcos Lacerda de Camargo e ponto facultativo no dia e horário q...

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, d...

Nomeia membros de Conselho Municipal de Saúde para o exercício de mandato eletivo 2019/2021

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2019.

Convoca III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Goias

Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019

Desigina servidor público municipal para transmissão e envio de dados no COLARE e dá outras providências

Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dias 4 e 5 deaté as 13h00min do dia 6 de março de 2019

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não. em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval, no âmbit...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 4 e 5 e até às 13h do dia 6 de março de 2019

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos fesejos do Carnaval no âmbito...