Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 088/2021
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/05/2021
2021
57
Decreto 087/2021
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/05/2021
2021
61
Decreto 085/2021
Decreto
Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Projeto de Consu...
10/05/2021
2021
62
Decreto 084/2021
Decreto
Nomeia Conselho Tutelar Suplente para responsder em periodo de férias de Titular.
10/05/2021
2021
62
Decreto 086/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Ane...
10/05/2021
2021
67
Decreto 083/2021
Decreto
Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais que especifica, estritamente, nos dias 8 e 9...
07/05/2021
2021
56
Decreto 082/2021
Decreto
Consede o acesso de nível de escolaridade à servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
05/05/2021
2021
57
Decreto 080/2021
Decreto
Estabelece o Plano de Ação para a adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020,...
05/05/2021
2021
63
Decreto 079/2021
Decreto
Designa servidor para movimentar conta bancária.
03/05/2021
2021
62
Decreto 077/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos An...
30/04/2021
2021
74
Decreto 076/2021
Decreto
Institui Comissão de Estudo e Planejamento para Implantação do Projeto Complexo dos Arraiais \"Terra...
23/04/2021
2021
56
Decreto 074/2021
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/04/2021
2021
59
Decreto 071/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana.
12/04/2021
2021
54
Decreto 070/2021
Decreto
Exonera, a pedido secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana.
06/04/2021
2021
51
Decreto 068/2021
Decreto
Acrescenta insisos XVIII e XIX ao Art. 2º do Decreto n. 53 de 23 de fevereiro de 2021 que \"Institui...
06/04/2021
2021
58
Decreto 067/2021
Decreto
Retifica Decreto SN, datado de 16 de janeiro de 2006 que \"Exonera, a pedido, servidora efetiva e dá...
06/04/2021
2021
55
Decreto 066/2021
Decreto
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública mun...
30/03/2021
2021
57
Decreto 064/2021
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021.
29/03/2021
2021
63
Decreto 063/2021
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Geracinda Farias da Silva Santos...
27/03/2021
2021
60
Decreto 062/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo...
19/03/2021
2021
71
Decreto 061/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo...
19/03/2021
2021
62
Decreto 060/2021
Decreto
Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU e do Imposto Territorial...
18/03/2021
2021
54
Decreto 057/2021
Decreto
Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
11/03/2021
2021
60
Decreto 056/2021
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE e...
10/03/2021
2021
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