Decreto

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, dura...

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

Estabele, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018

Dispõem sobre parcelamento de dívidas já protestadas relativas a IPTU/ITU, taxas e dá outras providências

Dispõem sobre pagamento parcelado do IPTU/ITU de 2018 e dá outras providências

Concede a Comenda de Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 07 de março de 2018

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Altera o Decreto n° 89, de 28 de dezembro de 2017 que \"Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos...

Dispõe sobre ao reajuste da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias.

Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada...

Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira de Souza

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Goiás/GO

Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiá...

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval, no âmbit...

Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 13 até às 13h00min do dia 14 de fevereiro de 2018

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB

Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi ao Senhor Orival Rodri...

Estabelece, no âmbito da Admininistração Municipal, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017

Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providên...