Decreto
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Decreto nº 13 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia Chefa de Gabinete da Prefeita Municipal
Decreto nº 12 de 02 de Janeiro de 2017
Designa dirigente de undiade Escolar do CMEI Valéria Perillo da Rede Pública de Educação do Município de Goiás
Decreto nº 11 de 02 de Janeiro de 2017
Designa dirigente de Unidade Escolar do CMEI Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás
Decreto nº 10 de 02 de Janeiro de 2017
Suspende Concessão de férias e licença prêmio no âmbito da Administração Municipal
Decreto nº 08 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia Pregoeira responsa´vbel pelos trablahos do Pregão e sua equipe de apoio
Decreto nº 05 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisisonais da Educação
Decreto nº 04 de 02 de Janeiro de 2017
Delega função administrativa e designa responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal
Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Despórto e Laser
Decreto nº 07 de 02 de Janeiro de 2017
Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiá...
Decreto nº 06 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia o Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto 063/2016
Cria o Parque Natural Municipal da Estrada Imperial e dá outras providências
Decreto nº 29 de 03 maio de 2016
Dispõe sobre a instituição da Consulta Prévia para uso do solo para registro das Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempr...
Decreto nº 28 de 03 maio de 2016
Dispõe sobre as atividades de alto risco para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providênc...
Decreto nº 27 de 02 maio de 2016
Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento conforme determina a Lei Geral Municipal n. 23, 20 de julho de 2010, que regulamenta...
Decreto nº 26 de 02 maio de 2016
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS D...
Decreto nº 23 de 28 de abril de 2016
Dispõe sobre interdição do trânsito nas vias que compõem o trajeto do revezamento da Tocha Olímpica e dá outras providências
Decreto nº 21 de 19 de abril de 2016
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e constituição de servidões administrativas as áreas que especifica e dá outras...
Decreto nº 020 de 12 de abril de 2016
Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências
Decreto nº 019 de 12 de abril de 2016
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016
Decreto Luto Oficial
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Juarez Godinho
Decreto nº 15 de 07 de março de 2016
Dispõe sobre a constituição da força tarefa para o revezamento da Tocha Olimpica no Município de Goiás e dá outras providências
Decreto nº 13 de 29 de fevereiro de 2016
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 24 de março de 2016