Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 09 de 08 de fevereiro de 2018
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira de Souza
20/02/2018
2018
95
Decreto nº 11 de 20 de fevereiro de 2018
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Goiás/GO
20/02/2018
2018
104
Decreto nº 08 de 08 de fevereiro de 2018
Decreto
Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revis...
08/02/2018
2018
93
Decreto nº 07 de 08 de fevereiro de 2018
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
08/02/2018
2018
94
Decreto nº 05 de 01 de fevereiro de 2018
Decreto
Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Mu...
01/02/2018
2018
98
Decreto nº 04 de 25 de janeiro de 2018
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 13 até às 13h00min...
25/01/2018
2018
110
Decreto nº 03 de 16 de janeiro de 2018
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
16/01/2018
2018
92
Decreto nº 02 de 12 de janeiro de 2018
Decreto
Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Muni...
12/01/2018
2018
111
Decreto nº 01 de 12 de janeiro de 2018
Decreto
Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte individual de p...
12/01/2018
2018
88
Decreto nº 78 de 24 de outubro de 2017
Decreto
Estabelece, no âmbito da Admininistração Municipal, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017
24/10/2017
2017
121
Decreto nº 77 de 19 de outubro de 2017
Decreto
Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Incidência do Imposto Sobre Transmissão de B...
19/10/2017
2017
147
Decreto nº 71 de 04 de outubro de 2017
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017.
04/10/2017
2017
108
Decreto nº 73 de 03 de outubro de 2017
Decreto
Convoca II Conferência Municipal de Igualdade Racial e I Conferência Intermunicipal de Igualdade Rac...
03/10/2017
2017
94
Decreto nº 70 de 24 de agosto de 2017
Decreto
Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
24/08/2017
2017
107
Decreto nº 67 de 31 de julho de 2017
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da Capital Goiana Paulo Sique...
31/07/2017
2017
97
Decreto nº 64 de 19 de junho de 2017
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás
19/06/2017
2017
115
Decreto nº 63 de 14 de junho de 2017
Decreto
Retifica o Decreto Nº 58 DE 1º DE JULHO DE 2017
14/06/2017
2017
93
Decreto nº 62 de 13 de junho de 2017
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XIX Festival Internacional de Ci...
13/06/2017
2017
87
Decreto nº 61 de 09 de junho de 2017
Decreto
Institui Comissão para elaboração de proposta do Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais d...
09/06/2017
2017
95
Decreto nº 60 de 01 de junho de 2017
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
01/06/2017
2017
93
Decreto nº 59 de 01 de junho de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso do Município de Goiás
01/06/2017
2017
109
Decreto nº 58 de 01 de junho de 2017
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017
01/06/2017
2017
100
Decreto nº 57 de 31 de maio de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
31/05/2017
2017
93
Decreto nº 55 de 26 de maio de 2017
Decreto
Institui os critérios adicionais municipais de priorização para seleção dos beneficiários do Program...
26/05/2017
2017
93
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