Decreto
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Decreto nº 067 de 19 de outubro de 2015
Fixa preço público pela utilização de espaços no Parque Agropecuário Municipal.
Decreto nº 064 de 05 de outubro de 2015
Dispõe sobre a metodologia de programação da aquisição dos medicamentos.
Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de s...
Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuição, a dispensação de medicamentos e a dis...
Decreto nº 061 de 01 de outubro de 2015
Designa o Servidor Público Municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno.
Decreto nº 060 de 18 de setembro de 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...
Decreto nº 059 de 10 de setembro 2015
Designa membros para Comissão do IV Processo Seletivo Simplificado destinado à contratção de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas
Decreto nº 059 de 10 de setembro de 2015
Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas.
Decreto nº 057 de 07 de agosto de 2015
Regulamenta a Lei Municipal n. 76, de 23 de junho de 1993, que Dispõe sobre a doação de lotes urbanos, no âmbito do Município de Goiás.
Decreto nº 056 de 03 de agosto de 2015
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XVII Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, no Munic...
Decreto nº 055 de 29 de Julho de 2015
Regulamenta a Lei Federeal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de acesso a informação no âmbito do poder executivo municipal
Decreto nº 054 de 29 de Julho de 2015
Convoca a II Conferência Municipal e I Intermunicipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências
Decreto nº 053 de 22 de julho de 2015
Constitui a comissão de recebimento de bens no âmbito da administração municipal.
Decreto nº 052 de 22 de Julho de 2015
Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte indiviudal de passageiros - taxi ao Senhor João Paulo d...
Decreto nº 051 de 13 de Julho de 2015
Orienta os procedimentos para a manutenção, gerenciamento e o controle de frotas, combustível e, impõe politica disciplinar para os condutor...
Decreto nº 050 de 10 de Julho de 2015
Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências
Decreto nº 049 de 10 de Julho de 2015
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Decreto nº 048 de 06 de julho de 2015
Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado 003/2015 destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Co...
Decreto CONSED
Fica o Senho JOAO REGINO ROQUE, servidor público efetivo desta Municipalidade, lotado, em função de consurso público, no carto técnico em Co...
Decreto nº 46 de 19 de junho de 2015
Dispõe sobre as atividades vedadas no Lago das Acácias
Decreto nº 44 de 01 de junho de 2015
Designa os membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Coralina...
Decreto nº 42 de 20 de maio de 2015
Nomeia a gestora do Fundo Municipal da Cultura
Decreto nº 43 de 20 de maio de 2015
Altera o Decreto nº 08, de 11 de Fevereiro de 2014, que \"Constitui e designa membros da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar d...