Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 054 de 29 de Julho de 2015
Decreto
Convoca a II Conferência Municipal e I Intermunicipal de Políticas para as Mulheres e dá outras prov...
29/07/2015
2015
49
Decreto nº 053 de 22 de julho de 2015
Decreto
Constitui a comissão de recebimento de bens no âmbito da administração municipal.
22/07/2015
2015
59
Decreto nº 052 de 22 de Julho de 2015
Decreto
Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte indiviudal de p...
22/07/2015
2015
46
Decreto nº 051 de 13 de Julho de 2015
Decreto
Orienta os procedimentos para a manutenção, gerenciamento e o controle de frotas, combustível e, imp...
13/07/2015
2015
48
Decreto nº 050 de 10 de Julho de 2015
Decreto
Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências
10/07/2015
2015
44
Decreto nº 049 de 10 de Julho de 2015
Decreto
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
10/07/2015
2015
51
Decreto nº 048 de 06 de julho de 2015
Decreto
Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado 003/2015 destinado à contratação de...
06/07/2015
2015
48
Decreto CONSED
Decreto
Fica o Senho JOAO REGINO ROQUE, servidor público efetivo desta Municipalidade, lotado, em função de...
26/06/2015
2015
52
Decreto nº 46 de 19 de junho de 2015
Decreto
Dispõe sobre as atividades vedadas no Lago das Acácias
19/06/2015
2014
65
Decreto nº 44 de 01 de junho de 2015
Decreto
Designa os membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profis...
01/06/2015
2015
47
Decreto nº 42 de 20 de maio de 2015
Decreto
Nomeia a gestora do Fundo Municipal da Cultura
20/05/2015
2015
48
Decreto nº 43 de 20 de maio de 2015
Decreto
Altera o Decreto nº 08, de 11 de Fevereiro de 2014, que \"Constitui e designa membros da Comissão de...
20/05/2015
2015
49
Decreto de 11 de maio de 2015
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Maria Beatriz Caetano
11/05/2015
2015
52
Decreto nº 38 de 04 de maio de 2015
Decreto
Dispoe sobre área pública municipal
04/05/2015
2015
49
Decreto nº 39 de 04 de maio de 2015
Decreto
Dispõe sobre o uso de carros oficiais
04/05/2015
2015
47
Decreto nº 37 de 28 de abril de 2015
Decreto
Fixa valores de diárias a serem pagas a integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providê...
28/04/2015
2015
53
Decreto nº 36 de 23 de abril de 2015
Decreto
Altera o Decreto nº 20 de 07 de meio de 2014, que \"constitui e designa os membros da Comissão Espec...
23/04/2015
2015
56
Decreto nº 33 de 27 de março de 2015
Decreto
Altera o Decreto nº 42 de 02 de outrubro de 2014 que \"Cria a Comissão Executiva de Sistematização d...
08/04/2015
2015
48
Decreto nº 32 de 27 de março de 2015
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Goiás
27/03/2015
2015
45
Decreto nº 30 de 25 de março de 2015
Decreto
Aprova o desemembramento de terreno urbano que especifica a dá outras providências
25/03/2015
2015
48
Decreto nº 31 de 25 de março de 2015
Decreto
Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissio...
25/03/2015
2015
51
Decreto nº 20 de 12 de janeiro de 2015
Decreto
Regulamenta a Lei n 44 de 06 de junho de 2014, que Dispõe sobre os serviços funerários no Município...
05/01/2015
2015
51
Decreto nº 16 de 05 de janeiro de 2015
Decreto
Dispõe sobre medidas de contenão de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
05/01/2015
2015
46
Decreto nº 15 de 05 de janeiro de 2015
Decreto
Designa a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para responder interinamente...
05/01/2015
2015
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