Decreto
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Decreto nº 004 de 14 de janeiro de 2016Decreto
Designa a servidora pública municipal Edina Maria Borges para responder interinamente pela Secretari...
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14/01/2016
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2016
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Decreto nº 003 de 07 de janeiro de 2016Decreto
Designa membros para Comissão do I Processo Seletivo Simplificado de 2016, no âmbito da Administraçã...
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07/01/2016
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2016
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Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2015Decreto
Autoriza a convocação de pessoal e equipamentos de diversos órgãos do Município para apoio as ações...
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05/01/2016
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Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2016Decreto
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Mobilização Social contra doenças...
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04/01/2016
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2016
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Decreto nº 089 de 30 de dezembro de 2015Decreto
Altera o Decreto n. 32 de 05 de agostos de 2014 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitâ...
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30/12/2015
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2015
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Decreto nº 088 de 30 de dezembro de 2015Decreto
Designa servidor para coordenar o Núcleo de Cotrole de Vetores
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30/12/2015
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2015
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Decreto nº 086 de 30 de dezembro de 2015Decreto
Prorroga em sessenta dias o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
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30/12/2015
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2015
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Decreto nº 075 de 28 de dezembro de 2015Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Municípi...
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28/12/2015
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Decreto nº 075 de 24 de novembro de 2015Decreto
Concede o adicional de titularidade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Despo...
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24/12/2015
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Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015Decreto
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompa...
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22/12/2015
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2015
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Decreto nº 082 de 17 de dezembro de 2015Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias
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17/12/2015
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2015
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Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015Decreto
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública mun...
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07/12/2015
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2015
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Decreto nº 078 de 07 de dezembro de 2015Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Goiás e dá outras provi...
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07/12/2015
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2015
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Decreto nº 074 de 01 de novembro de 2015Decreto
Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação,...
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01/12/2015
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2015
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Decreto nº 068 de 23 de outubro de 2015Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...
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23/11/2015
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2015
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Decreto nº 072 de 05 de novembro de 2015Decreto
Constitui e designa membros da Comissão Especial de Licitação da Administração do Município de Goiás...
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05/11/2015
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2015
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Decreto nº 071 de 28 de outubro de 2015Decreto
Redimensiona os lotes das quadras 10 a 13 do Loteamento Residencial Setor Tempo Novo e dá outras pro...
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28/10/2015
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2015
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Decreto nº 069 de 23 de outubro de 2015Decreto
Transfere, no âmbito da Administração Municipal, feriado consagrado ao funcionário público para o di...
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23/10/2015
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Decreto nº 067 de 19 de outubro de 2015Decreto
Fixa preço público pela utilização de espaços no Parque Agropecuário Municipal.
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19/10/2015
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Decreto nº 066 de 14 de outubro de 2015Decreto
Decreto de Luto pai turu
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14/10/2015
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Decreto nº 064 de 05 de outubro de 2015Decreto
Dispõe sobre a metodologia de programação da aquisição dos medicamentos.
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05/10/2015
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Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015Decreto
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração el...
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05/10/2015
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Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015Decreto
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuiçã...
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01/10/2015
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Decreto nº 061 de 01 de outubro de 2015Decreto
Designa o Servidor Público Municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria...
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01/10/2015
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