Decreto

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa

Título	Data	Ano	Downloads	Ações
Decreto 034/2013 Decreto Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá...	31/05/2013	2013	55
Decreto 032/2013 Decreto Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 201...	23/05/2013	2013	58
Decreto 031/2013 Decreto Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inc...	22/05/2013	2013	60
Decreto 030/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.	22/05/2013	2013	64
Decreto 029/2013 Decreto Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências	21/05/2013	2013	54
Decreto 028/2013 Decreto Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Despor...	10/05/2013	2013	60
Decreto 027/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências	29/04/2013	2013	62
Decreto 026/2013 Decreto Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...	24/04/2013	2013	54
Decreto 025/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências	24/04/2013	2013	61
Decreto 021/2013 Decreto Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2...	26/03/2013	2013	56
Decreto 020/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências.	26/03/2013	2013	61
Decreto 019/2013 Decreto Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outr...	26/03/2013	2013	63
Decreto 018/2013 Decreto Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outr...	07/03/2013	2013	62
Decreto 017/2013 Decreto Convoca a I Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providências.	28/02/2013	2013	57
Decreto 016/2013 Decreto Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação da Transição de Governo do Município de Goiás e d...	28/02/2013	2013	56
Decreto 014/2013 Decreto Designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Municipal,...	27/02/2013	2013	55
Decreto 013/2013 Decreto Designa Pregoeiro responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Municípi...	20/02/2013	2013	58
Decreto 012/2013 Decreto Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.	18/02/2013	2013	52
Decreto 011/2013 Decreto Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 11 e 12 e até às 12h00m...	07/02/2013	2013	56
Decreto 010/2013 Decreto Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Assistência Social – CMAS, sua nova composiç...	31/01/2013	2013	59
Decreto 009/2013 Decreto Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...	31/01/2013	2013	62
Decreto 008/2013 Decreto Aprova a unificação e o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.	18/01/2013	2013	60
Decreto 006/2013 Decreto Delega função administrativa e designa responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal...	02/01/2013	2013	60
Decreto 005/2013 Decreto Delega a função de expedir Alvará de Licença Sanitária, ao coordenador da Vigilância Sanitária Munic...	02/01/2013	2013	55

Showing 889 to 912 of 916 results

‹
1
2
...
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
›

Mostrando 889 a 912 de 916 resultados