Decreto

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Decreto 039/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.	12/06/2013	2013	75
Decreto 038/2013 Decreto Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XV Festival Internacional de Cin...	11/06/2013	2013	74
Decreto 042/2013 Decreto Institui no âmbito da Administração Municipal de Goiás, a Comissão de Avaliação e de Monitoramento d...	01/06/2013	2013	77
Decreto 037/2013 Decreto Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.	01/06/2013	2013	77
Decreto 036/2013 Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fun...	01/06/2013	2013	77
Decreto 035/2013 Decreto Institui o Gabinete de Planejamento Integrado da Administração Municipal de Goiás – GAPLAM, e design...	31/05/2013	2013	74
Decreto 034/2013 Decreto Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá...	31/05/2013	2013	78
Decreto 032/2013 Decreto Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 201...	23/05/2013	2013	76
Decreto 031/2013 Decreto Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inc...	22/05/2013	2013	80
Decreto 030/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.	22/05/2013	2013	83
Decreto 029/2013 Decreto Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências	21/05/2013	2013	77
Decreto 028/2013 Decreto Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Despor...	10/05/2013	2013	79
Decreto 027/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências	29/04/2013	2013	82
Decreto 026/2013 Decreto Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...	24/04/2013	2013	77
Decreto 025/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências	24/04/2013	2013	81
Decreto 021/2013 Decreto Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2...	26/03/2013	2013	78
Decreto 020/2013 Decreto Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências.	26/03/2013	2013	81
Decreto 019/2013 Decreto Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outr...	26/03/2013	2013	82
Decreto 018/2013 Decreto Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outr...	07/03/2013	2013	81
Decreto 017/2013 Decreto Convoca a I Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providências.	28/02/2013	2013	75
Decreto 016/2013 Decreto Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação da Transição de Governo do Município de Goiás e d...	28/02/2013	2013	75
Decreto 014/2013 Decreto Designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Municipal,...	27/02/2013	2013	74
Decreto 013/2013 Decreto Designa Pregoeiro responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Municípi...	20/02/2013	2013	76
Decreto 012/2013 Decreto Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.	18/02/2013	2013	70

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