Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 039/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/06/2013
2013
75
Decreto 038/2013
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XV Festival Internacional de Cin...
11/06/2013
2013
74
Decreto 042/2013
Decreto
Institui no âmbito da Administração Municipal de Goiás, a Comissão de Avaliação e de Monitoramento d...
01/06/2013
2013
77
Decreto 037/2013
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
01/06/2013
2013
77
Decreto 036/2013
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fun...
01/06/2013
2013
77
Decreto 035/2013
Decreto
Institui o Gabinete de Planejamento Integrado da Administração Municipal de Goiás – GAPLAM, e design...
31/05/2013
2013
74
Decreto 034/2013
Decreto
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá...
31/05/2013
2013
78
Decreto 032/2013
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 201...
23/05/2013
2013
76
Decreto 031/2013
Decreto
Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inc...
22/05/2013
2013
80
Decreto 030/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
22/05/2013
2013
83
Decreto 029/2013
Decreto
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências
21/05/2013
2013
77
Decreto 028/2013
Decreto
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Despor...
10/05/2013
2013
79
Decreto 027/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
29/04/2013
2013
82
Decreto 026/2013
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...
24/04/2013
2013
77
Decreto 025/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
24/04/2013
2013
81
Decreto 021/2013
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2...
26/03/2013
2013
78
Decreto 020/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências.
26/03/2013
2013
81
Decreto 019/2013
Decreto
Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outr...
26/03/2013
2013
82
Decreto 018/2013
Decreto
Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outr...
07/03/2013
2013
81
Decreto 017/2013
Decreto
Convoca a I Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providências.
28/02/2013
2013
75
Decreto 016/2013
Decreto
Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação da Transição de Governo do Município de Goiás e d...
28/02/2013
2013
75
Decreto 014/2013
Decreto
Designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Municipal,...
27/02/2013
2013
74
Decreto 013/2013
Decreto
Designa Pregoeiro responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Municípi...
20/02/2013
2013
76
Decreto 012/2013
Decreto
Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
18/02/2013
2013
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