Decreto
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Decreto nº 12 de 29 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2016
Decreto nº 11 de 22 de fevereiro de 2016
Aprova o desmembramento de terreno urbano de Gonzaga Antonio de Oliveira e dá outras providencias.
Decreto nº 009 de 02 de fevereiro de 2016
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de M...
Decreto nº 08 de 29 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no âmbito...
Decreto nº 07 de 28 de janeiro de 2016
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal pontos facultativos nos dias 08 e até as13h00min do dia 10 de fevereiro de 2016
Decreto nº 005 de 14 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheiros Tutelares titulares para o mandato 2016 a 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 004 de 14 de janeiro de 2016
Designa a servidora pública municipal Edina Maria Borges para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Traba...
Decreto nº 003 de 07 de janeiro de 2016
Designa membros para Comissão do I Processo Seletivo Simplificado de 2016, no âmbito da Administração Municipal.
Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2015
Autoriza a convocação de pessoal e equipamentos de diversos órgãos do Município para apoio as ações de combate ao mosquito aedes aegypti e d...
Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2016
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Mobilização Social contra doenças infecciosas virais e dá outras providênc...
Decreto nº 089 de 30 de dezembro de 2015
Altera o Decreto n. 32 de 05 de agostos de 2014 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitância Social de Goiás
Decreto nº 088 de 30 de dezembro de 2015
Designa servidor para coordenar o Núcleo de Cotrole de Vetores
Decreto nº 086 de 30 de dezembro de 2015
Prorroga em sessenta dias o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Decreto nº 075 de 28 de dezembro de 2015
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei nº 2...
Decreto nº 075 de 24 de novembro de 2015
Concede o adicional de titularidade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de M...
Decreto nº 082 de 17 de dezembro de 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias
Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.
Decreto nº 078 de 07 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Goiás e dá outras providencias
Decreto nº 074 de 01 de novembro de 2015
Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
Decreto nº 068 de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, dura...
Decreto nº 072 de 05 de novembro de 2015
Constitui e designa membros da Comissão Especial de Licitação da Administração do Município de Goiás, para os fins que especifica.
Decreto nº 071 de 28 de outubro de 2015
Redimensiona os lotes das quadras 10 a 13 do Loteamento Residencial Setor Tempo Novo e dá outras providências.
Decreto nº 069 de 23 de outubro de 2015
Transfere, no âmbito da Administração Municipal, feriado consagrado ao funcionário público para o dia 03 de novembro de 2015.