Decreto
Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada
Filtros de Pesquisa
Decreto nº 71 de 04 de outubro de 2017
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017.
Decreto nº 73 de 03 de outubro de 2017
Convoca II Conferência Municipal de Igualdade Racial e I Conferência Intermunicipal de Igualdade Racial no Municipio de Goiás.
Decreto nº 70 de 24 de agosto de 2017
Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
Decreto nº 67 de 31 de julho de 2017
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da Capital Goiana Paulo Siqueira Garcia
Decreto nº 64 de 19 de junho de 2017
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás
Decreto nº 63 de 14 de junho de 2017
Retifica o Decreto Nº 58 DE 1º DE JULHO DE 2017
Decreto nº 62 de 13 de junho de 2017
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XIX Festival Internacional de Cinema e Video Ambiental - FICA 2017
Decreto nº 61 de 09 de junho de 2017
Institui Comissão para elaboração de proposta do Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino d...
Decreto nº 60 de 01 de junho de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 59 de 01 de junho de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso do Município de Goiás
Decreto nº 58 de 01 de junho de 2017
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017
Decreto nº 57 de 31 de maio de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
Decreto nº 55 de 26 de maio de 2017
Institui os critérios adicionais municipais de priorização para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e dá outr...
Decreto nº 52 de 09 de maio de 2017
Convoca I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde no Município de Goiás
Decreto nº 50 de 09 de maio de 2017
Convoca I Conferência Municipal de Saúde da Mulher no Município de Goiás
Decreto nº 49 de 09 de maio de 2017
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo faleciemnto de Rita Aparecida Ribiero da Silva
Decreto nº 48 de 27 de abril de 2017
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de comidas e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos da padroeir...
Decreto nº 45 de 27 de abril de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº 46 de 18 de abril de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social de Goás - CMAS
Decreto nº 44 de 04 de abril de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás - CMDCA
Decreto nº 43 de 27 de março de 2017
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017
Decreto nº 42 de 27 de março de 2017
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa no ano de 2017
Decreto nº 41 de 27 de março de 2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social de Goás - CMAS
Decreto nº 40 de 14 de março de 2017
Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado de 2017 no ambito da Administração Municipal para os fins do art. 3º da Lei,...