Lei

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Título Data Ano Downloads Ações
Lei nº 368
Lei
Cria o Dia Municipal do Distrito de Águas de São João.
06/12/2023
2023
182
Lei nº 367
Lei
Declara as Cavalhadas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras provid...
06/12/2023
2023
188
Lei nº 366
Lei
Dispõe sobre o registro do bem imaterial que especifica como Patrimonio Cultural de Natureza Imateri...
06/12/2023
2023
202
Lei nº 370
Lei
Dispõe sobre o registro do bem que especifica como Patrimônio Natural e Cultural de Natureza Imateri...
06/12/2023
2023
184
Lei nº 361
Lei
Declara a Folia do Divino Pai Eterno do Assentamento São Carlos e região, como Patrimônio Cultural d...
27/11/2023
2023
189
Lei nº 365/2023
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a \"Associação Dom Helder Câmara e Martin Luther King
09/11/2023
2023
184
Lei nº 364
Lei
Altera a Lei nº 358/2023, que dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras...
25/10/2023
2023
192
Lei nº 362/2023
Lei
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Água Sulfurosa, e a Tradição de Coletar a Á...
19/10/2023
2023
181
Lei nº 360/2023
Lei
Declara a Romaria de São Sebastião da Pedreira Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Municipi...
19/10/2023
2023
181
Lei nº 363
Lei
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Município de Goiás da Assistência Financeira Complementar...
19/10/2023
2023
185
Lei nº 359
Lei
Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de estradas vicinais e denominados galhos dentro d...
17/08/2023
2023
181
Lei nº 358
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras providências.
17/08/2023
2023
187
Lei nº 357
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Anunciando a Consci~encia Negra com os Menin...
17/08/2023
2023
185
Lei nº 355
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária para o exercícío de 20...
27/07/2023
2023
193
Lei nº 354
Lei
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha no Calendário Comemorativo do...
25/07/2023
2023
180
Lei nº 353
Lei
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiás o dia do policial e do bombe...
17/07/2023
2023
183
Lei nº 352
Lei
Altera as Leis 169/1995 e 22/1999, e dá outras providências.
17/07/2023
2023
186
Lei nº 351
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Mulheres Coralinas - As Coralinas\".
17/07/2023
2023
183
Lei nº 350
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Buenolândia.
15/07/2023
2023
188
Lei nº 349
Lei
Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Goiás...
30/06/2023
2023
187
Mostrando 121 a 140 de 411 resultados