Lei

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa
Título Data Ano Downloads Ações
Lei nº 425/2025
Lei
Considera de utilidde Pública Municipal a \"Associação das Agricultoras e dos Agricultores Familiare...
10/03/2025
2025
86
Lei nº 423/2025
Lei
Declara o Passeio Ciclístico Histórico Mountain Bike da Cidade de Goiás como Patrimônio Cultural de...
26/02/2025
2025
72
Lei nº 422/2025
Lei
Autoriza o Município de Goiás a aderir à 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária e dá outras...
26/02/2025
2025
79
Lei nº 421/2025
Lei
Declara a Semana Santa da Cidade de Goiás e sua programaçao como Patrimônio Cultura e Religioso do M...
07/02/2025
2025
78
Lei nº 420/2025
Lei
Autoriza a criação de cargos temporários de Professor P-III, e dá outras providências.
07/02/2025
2025
73
Lei complementar nº 12
Lei
Acrescenta o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar ao quadro de cargos em comissão constante no art...
20/01/2025
2025
74
Lei nº 418/2025
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2025, e d...
18/12/2024
2024
74
Lei nº 417/2024
Lei
Declara a Festa Biker - Encontro de Motoqueiros da Cidade de Goia´s, como Patrimônio Cultura e Turís...
17/12/2024
2024
72
Lei complementar nº 11
Lei
Altera a Planta de Valores Genérico do Município de Goiás e dá outras providências.
17/12/2024
2024
75
Lei nº 416/2024
Lei
Institui o Dia Municipal de Leodegária Brailia de Jesus no Calendário Oficial do Município de Goiás...
10/12/2024
2024
68
Lei nº 415/2024
Lei
Institui o Estatuto Municipal de Promoçao da Equidade Étnico-Racial no âmbito do Município de Goiás-...
10/12/2024
2024
65
Lei nº 414/2024
Lei
Autoriza alienações, na forma de permutas, de imóveis que especifica, integrantes da categoria de be...
10/12/2024
2024
69
Lei nº 413
Lei
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal Brasil Central...
21/11/2024
2024
74
Lei nº 412
Lei
Considera de utilidade pública Municipal a Associação dos Amigos - ACIGO da Cidade de Goiás e dá out...
21/11/2024
2024
72
Lei nº 410/2024
Lei
Dá denominação a logradouro público que especfica e dá outras providêncais
13/11/2024
2024
69
Lei nº 409
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Congo Vilaboense.
13/11/2024
2024
69
Lei nº 408
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino da Cidade de Goiás e dá outras prov...
13/11/2024
2024
73
Lei nº 407
Lei
Determina, no Município de Goiás, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde -...
06/11/2024
2024
71
Lei nº 406
Lei
Institui o Dia Municipal de Goiandira Ayres do Couto do Calendário Oficial do Município de Goiás e d...
06/11/2024
2024
67
Lei nº 405
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Vila Boa de Goiás-AVGBO.
06/11/2024
2024
67
Mostrando 61 a 80 de 403 resultados