Lei
Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada
Filtros de Pesquisa
| Título | Data | Ano | Downloads | Ações |
|---|---|---|---|---|
Lei complementar 001/2014 de 24 </br> de junho de 2014Lei
Altera o § 1º da Art. 56, da Lei Municipal nº 206 de 29 de agosto de 1996, que estabelece a Política...
|
24/06/2014
|
2014
|
58
|
|
Lei nº 049 de 24 de julho de 2014Lei
Institui a Contribuição Voluntária para o Turismo – CVT, revoga a Lei n. 41, de 19 de dezembro de 20...
|
24/06/2014
|
2014
|
59
|
|
Lei nº 048 de 24 de julho de 2014Lei
Desafeta fração de imóvel público, autoriza a sua venda pelo Poder Executivo e dá outras providência...
|
24/06/2014
|
2014
|
61
|
|
Lei nº 045 de 23 de junho de 2014Lei
Dispõe sobre a Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Go...
|
23/06/2014
|
2014
|
64
|
|
Lei nº 044 de 06 de junho de 2014Lei
Dispõe sobre serviços funerários no Município de Goiás e dá outras providências.
|
06/06/2014
|
2014
|
63
|
|
Lei nº 043 de 15 de maio de 2014Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, na área da saúde, com o Município de Goiânia/GO e dá...
|
15/05/2014
|
2014
|
58
|
|
Lei nº 042 de 15 de maio de 2014Lei
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência Goiana de Desenvolvimento Regi...
|
15/05/2014
|
2014
|
66
|
|
Lei nº 040 de 24 de abril de 2014Lei
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades que especifica, na forma d...
|
24/04/2014
|
2014
|
65
|
|
Lei nº 039 de 11 de abril de 2014Lei
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de...
|
11/04/2014
|
2014
|
61
|
|
Lei nº 038 de 11 de abril de 2014Lei
Altera a Lei Municipal n. 20, de 19 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Aten...
|
11/04/2014
|
2014
|
63
|
|
Lei nº 037 de 19 de fevereiro de 2014Lei
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que espec...
|
19/02/2014
|
2014
|
64
|
|
Lei nº 036 de 19 de fevereiro de 2014Lei
Considera de utilidade pública a Associação dos assentados do P.A. Holanda Baratinha e Região Rio Bu...
|
19/02/2014
|
2014
|
62
|
|
Lei nº 035 de 20 de janeiro de 2014Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás, para o exercício financeiro de 2014 e dá ou...
|
20/01/2014
|
2014
|
59
|
|
Lei nº 034 de 14 de janeiro de 2014Lei
Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública e institui a eleição direta de dirigente de Un...
|
14/01/2014
|
2014
|
62
|
|
Lei nº 033 de 26 de dezembro de 2013Lei
Aprova o Plano Plurianual – PPA, do Município de Goiás, para o quadriênio de 2014 a 2017.
|
26/12/2013
|
2013
|
65
|
|
Lei nº 032 de 26 de dezembro de 2013Lei
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Goiás, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o...
|
26/12/2013
|
2013
|
63
|
|
Lei nº 031 de 23 de dezembro de 2013Lei
Considera de utilidade pública a ASPRABS – Associação de Produtores da Região de Bom Sucesso.
|
23/12/2013
|
2013
|
64
|
|
Lei nº 030 de 23 de dezembro de 2013Lei
Altera a Lei Municipal n. 28, de 29 de novembro de 2012 alterada pela Lei n. 005, de 25 de março de...
|
23/12/2013
|
2013
|
60
|
|
Lei nº 029 de 23 de dezembro de 2013Lei
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência Goiana de Desenvolvimento Regi...
|
23/12/2013
|
2013
|
61
|
|
Lei nº 028 de 23 de dezembro de 2013Lei
Autoriza a compensação de créditos tributários de competência arrecadadora Municipal com créditos, l...
|
23/12/2013
|
2013
|
63
|
Mostrando
341
a
360
de
403
resultados