Lei

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa

Título	Data	Ano	Downloads	Ações
Lei nº 186 de 25 de maio de 2018 Lei Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo na forma estabelecida assim como os proven...	25/05/2018	2018	63
Lei nº 185 de 25 de maio de 2018 Lei Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo na forma estabelecida pelo § 2º da Lei n. 1...	25/05/2018	2018	64
Lei nº 183 de 27 de março de 2018 Lei Dá a denominação a logradouro público e dá outras providências	27/03/2018	2018	79
Lei nº 182 de 27 de março de 2018 Lei Institui a Ordem do Mérito Cora Coralina e dá outras providências	27/03/2018	2018	77
Lei nº 181 de 27 de março de 2018 Lei Desafeta área pública municipal que especifica e dá outras providências	27/03/2018	2018	65
Lei nº 180 de 27 de março de 2018 Lei Dispõe sobre a Preservação, Cadastramento, Monitoramento e Recuperação das Nascentes existentes no M...	27/03/2018	2018	74
Lei nº 179 de 15 de março de 2018 Lei Institui o Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio no Município de Goiás e dá outras providências	15/03/2018	2018	70
Lei nº 178 de 15 de março de 2018 Lei Estabelece para a concessionária de abastecimento de água da Cidade de Goiás a obrigatoriedade de in...	15/03/2018	2018	66
Lei nº 177 de 07 de março de 2018 Lei Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detect...	07/03/2018	2018	65
Lei nº 176 de 06 de março de 2018 Lei Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica e dá outras providências	06/03/2018	2018	66
Lei nº 175 de 06 de março de 2018 Lei Dá a denominação a logradouro público que especifica	06/03/2018	2018	69
Lei nº 174 de 05 de fevereiro de 2018 Lei Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de...	05/02/2018	2018	67
Lei nº 173 de 05 de fevereiro de 2018 Lei Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades que especifica, e dá outra...	05/02/2018	2018	69
Lei nº 172 de 05 de fevereiro de 2018 Lei Dispõe sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana, institui e organiza a municipalização do trân...	05/02/2018	2018	73
Lei nº 171 de 05 de fevereiro de 2018 Lei Autoriza o Poder Executivo a comprar maquinário para pagamento em prestações continuadas	05/02/2018	2018	65
Lei nº 170 de 05 de fevereiro de 2018 Lei Autoriza o Poder Executivo a transferir imóveis localizados no Município do Faina e dá outras provid...	05/02/2018	2018	63
Lei nº 164 de 27 de dezembro de 2017 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas municipais e particulares do município de Goiás-GO o ensi...	27/12/2017	2017	61
Lei nº 163 de 27 de dezembro de 2017 Lei Institui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção e AIDS no Município de Goiás e dá outras providên...	27/12/2017	2017	65
Lei nº 162 de 27 de dezembro de 2017 Lei Dipoõe sobre a divulgação dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saú...	27/12/2017	2017	65
Lei nº 161 de 27 de dezembro de 2017 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas mu...	27/12/2017	2017	66

Showing 221 to 240 of 403 results

‹
1
2
...
9
10
11
12
13
14
15
...
20
21
›

Mostrando 221 a 240 de 403 resultados