Lei nº 457/2025

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 457, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

A Prefeitura Municipal de Goiás torna pública a Lei nº 457, de 11 de setembro de 2025, que declara o Encontro O Grito e Resistência do Cerrado como Patrimônio Cultural e Socioambiental do Município de Goiás e dá outras providências.

A lei reconhece oficialmente o evento como parte do patrimônio cultural e socioambiental do Município, em razão de sua relevância para a valorização do Cerrado, das manifestações culturais, da consciência ambiental e da identidade local. O texto determina ainda que o Poder Executivo realize os registros necessários nos livros próprios do órgão competente.

Para consulta completa da lei, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.