Lei
Lei nº 424/2025
26 de fevereiro de 2025
Ano 2025
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Conteúdo Completo
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 424, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Prefeitura Municipal de Goiás torna pública a Lei nº 424, de 26 de fevereiro de 2025, que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Águas de São João.
A lei estabelece que fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Águas de São João, inscrita no CNPJ nº 05.438.257/0001-43. O texto também registra que a entidade atua desde 29 de novembro de 2002 e se enquadra nas exigências legais quanto à sua finalidade social e assistencial, entrando a norma em vigor na data de sua publicação.
Para consulta completa da lei, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
A Prefeitura Municipal de Goiás torna pública a Lei nº 424, de 26 de fevereiro de 2025, que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Águas de São João.
A lei estabelece que fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Águas de São João, inscrita no CNPJ nº 05.438.257/0001-43. O texto também registra que a entidade atua desde 29 de novembro de 2002 e se enquadra nas exigências legais quanto à sua finalidade social e assistencial, entrando a norma em vigor na data de sua publicação.
Para consulta completa da lei, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
Informações
Tipo:
Lei
Data de Publicação:
26 de fevereiro de 2025
Ano:
2025
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