Decreto
DECRETO Nº 527/2026
30 de março de 2026
Ano 2026
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Conteúdo Completo
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 527, DE 30 DE MARÇO DE 2026
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 527, de 30 de março de 2026, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme a legislação aplicável, e dá outras providências.
O decreto considera os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2026, com agravamento em 20 de março de 2026, que provocaram elevação dos cursos d’água, destruição parcial de bueiro, danos em estrada vicinal de acesso aos assentamentos Mosquito e Mata do Báu, comprometimento de ponte e prejuízos ao acesso de propriedades rurais, além de afetar diretamente cerca de 350 pessoas.
A norma autoriza a mobilização dos órgãos municipais para atuação coordenada pela Diretoria de Segurança e Defesa Civil Municipal, voltada às ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução, bem como a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para assistência à população atingida. Para consulta completa do decreto, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 527, de 30 de março de 2026, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme a legislação aplicável, e dá outras providências.
O decreto considera os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2026, com agravamento em 20 de março de 2026, que provocaram elevação dos cursos d’água, destruição parcial de bueiro, danos em estrada vicinal de acesso aos assentamentos Mosquito e Mata do Báu, comprometimento de ponte e prejuízos ao acesso de propriedades rurais, além de afetar diretamente cerca de 350 pessoas.
A norma autoriza a mobilização dos órgãos municipais para atuação coordenada pela Diretoria de Segurança e Defesa Civil Municipal, voltada às ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução, bem como a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para assistência à população atingida. Para consulta completa do decreto, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
Informações
Tipo:
Decreto
Data de Publicação:
30 de março de 2026
Ano:
2026
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