Decreto
DECRETO Nº 488/2026
06 de março de 2026
Ano 2026
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PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 488, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 488, de 06 de março de 2026, que autoriza a deflagração de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, em caráter excepcional e de interesse público, visando suprir demandas da Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (SMADSTH).
O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento temporário de cargos vinculados à manutenção e execução de programas federais de natureza não permanente, contemplando as funções de Psicólogo PAIF/CRAS, Assistente Social PAIF/CRAS, Psicólogo – Equipe Volante/CRAS, Assistente Social PAEFI/CREAS, Advogado PAEFI/CREAS, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Operador de Sistema – Programa Bolsa Família, Orientador Social SCFV/CRAS, Visitador – Programa Criança Feliz/CRAS, Técnico de Apoio – PAIF/Equipe Volante e Facilitador de Oficinas SCFV/CRAS.
O decreto estabelece que as contratações terão prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogadas uma única vez por igual período, observada a legislação vigente, a persistência do interesse público e a natureza temporária dos programas federais.
Os custos decorrentes das contratações autorizadas correrão à conta de dotação orçamentária própria da SMADSTH.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 488, de 06 de março de 2026, que autoriza a deflagração de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, em caráter excepcional e de interesse público, visando suprir demandas da Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (SMADSTH).
O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento temporário de cargos vinculados à manutenção e execução de programas federais de natureza não permanente, contemplando as funções de Psicólogo PAIF/CRAS, Assistente Social PAIF/CRAS, Psicólogo – Equipe Volante/CRAS, Assistente Social PAEFI/CREAS, Advogado PAEFI/CREAS, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Operador de Sistema – Programa Bolsa Família, Orientador Social SCFV/CRAS, Visitador – Programa Criança Feliz/CRAS, Técnico de Apoio – PAIF/Equipe Volante e Facilitador de Oficinas SCFV/CRAS.
O decreto estabelece que as contratações terão prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogadas uma única vez por igual período, observada a legislação vigente, a persistência do interesse público e a natureza temporária dos programas federais.
Os custos decorrentes das contratações autorizadas correrão à conta de dotação orçamentária própria da SMADSTH.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Informações
Tipo:
Decreto
Data de Publicação:
06 de março de 2026
Ano:
2026
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